Imposto sobre herança muda e novo ajuste pode impactar seu bolso

O Brasil passará por mudanças significativas no imposto sobre herança a partir de 2025, com a reforma tributária que alterará o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). As novas regras introduzirão alíquotas progressivas de 2% a 8%, buscando uniformizar a tributação definida atualmente por cada estado. Por exemplo, em um dos estados a taxa é de 4%, podendo dobrar para patrimônios maiores. Embora a nova alíquota máxima de 8% pareça elevada, ainda é inferior às taxas de outros países, como os Estados Unidos (40%) e Alemanha (7% a 50%), além de propostas legislativas em discussão que podem aumentar essa taxa até 20% no futuro.

Para reduzir o impacto fiscal da nova tributação, destacam-se duas estratégias: a doação em vida e a criação de holdings familiares. A doação de bens em vida é vantajosa, pois mantém uma alíquota fixa de 4%, permitindo transferir patrimônio antes da sucessão. A criação de uma holding familiar facilita a gestão dos bens, centraliza a administração e proporciona redução da carga tributária, ao transferir quotas entre herdeiros, além de proteger o patrimônio contra disputas jurídicas.

Com as mudanças tributárias se aproximando, o planejamento sucessório se torna crucial. As famílias devem buscar consultoria especializada para otimizar a gestão dos patrimônios, garantindo conformidade com a nova legislação, e aproveitar as oportunidades de doação em vida e a criação de holdings. Essas ações ajudam a minimizar o impacto das novas alíquotas e oferecem proteção adicional ao patrimônio, assegurando uma transição eficaz entre gerações.

Fonte: Capitalist